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Análises e teses em Direito Previdenciário
Conteúdo publicado pela equipe da Bocchi Advogados, atualizado conforme a jurisprudência evolui.
4 artigos publicados
30 de abril de 2026 · Nicholas Bocchi
Tema 1.124 STJ: como não perder atrasados do INSS
Descubra tudo sobre o tema 1.124 do STJ e suas implicações jurídicas: interesse de agir, DIB, DER e como garantir todos os atrasados na justiça contra o INSS.
Decisões do STJ
27 de abril de 2026 · Hilário Bocchi Junior
Tema 1209 STF: Aposentadoria Especial de Vigilante acabou?
O STF decidiu que vigilante não tem direito à aposentadoria especial por periculosidade. Veja quem tem direito e o que fazer após o Tema 1209
Decisões do STF
27 de abril de 2026 · Hilário Bocchi Junior
Tema 1300 STF: valor da aposentadoria por invalidez
O STF julgou o Tema 1300 e validou a redução da aposentadoria por incapacidade permanente. Entenda a decisão, seus impactos e o que fazer.
Decisões do STF
27 de abril de 2026 · Tico Bocchi
Direito Previdenciário: Guia completo 2026
O que é Direito Previdenciário, princípios, benefícios do INSS (aposentadoria, BPC/LOAS, pensão por morte), legislação e Reforma da Previdência. Confira!
Direito Previdenciário